sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Dia Municipal dos Direitos Humanos é Celebrado na Câmara

Grande Expediente alusivo ao Dia Municipal dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, foi realizado na Câmara na sessão desta quinta-feira (7/12). O espaço, proposto pelo vereador Paulinho de Odé (PT), homenageou lideranças que desempenham um papel relevante na defesa dos direitos de diferentes segmentos da sociedade.   
Instituído pela lei municipal 5788/2013, o Dia Municipal dos Direitos Humanos foi criado em Canoas a partir de projeto de lei apresentado por Paulinho de Odé. “Homenagear lideranças deste segmento, em alusão à data, vem ao encontro da promoção dos direitos humanos”, afirmou. Dirigindo-se aos homenageados, o parlamentar enfatizou: “Além do reconhecimento, essa homenagem deve servir como motivadora para que vocês continuem desenvolvendo seu trabalho”.
Um dos homenageados, o delegado Valeriano Garcia Neto comentou sobre a atuação do Cartório da Diversidade de Canoas e do Programa Mediar. “Além do seu lema 'Servir e proteger', a Polícia Civil passa a ser palco de resolução de conflitos”, ponderou. O ex-vereador e ativista Sidiclei Mancy ressaltou que os defensores dos direitos humanos são a favor, sobretudo, de uma vida igualitária entre todas as pessoas.

Os homenageados
Valeriano Garcia Neto – Delegado de Polícia
Sidiclei Mancy  - Ex-vereador
Alcy da Silva Pereira Nascimento – Diretor Espiritual do Centro Ogum de Ronda
Luís Alberto da Rosa (Xandy Mattos – Pai Xandy de Xangô) – Apresentador da Parada Livre de Canoas
Adriano Marques – Militante comunitário da Pessoa com Deficiência
Roselaine Guarda – Promotora Legal Popular dos Direitos da Mulher
Rosani Dutra – Conselheira Tutelar

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

16º Encontro das Almas Iluminadas - dia 10/11/2017

Queremos contar com a presença de todos os irmãos e irmãs nessa grande celebração da liberdade religiosa! Este chegaremos à 16ª edição, contando com a realização do Uniaxés e apoio do Conselho Municipal do Povo de Terreiro.
Devido à várias solicitações, em razão da necessidade de um espaço mais adequado, o evento ocorrerá em novo local neste ano: no Clube Tradição, espaço tradicional na cidade de Canoas.
Aguardamos a todos e todas dia 10/11/2017, às 21 horas, na Av. Boqueirão, 801. Entrada: 1 brinquedo. Só existe vitória se houver união!
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terça-feira, 3 de outubro de 2017

148 Anos do Mercado Público de Porto Alegre

Estive neste dia 3 de outubro, juntamente com diversas lideranças religiosas, participando do grande ato em comemoração aos 148 anos do Mercado Público de Porto Alegre. Tenho estado junto na luta em defesa deste importante patrimônio público, que vem sendo ameaçado de privatização ou terceirização.
Não podemos que permitir que esta importante parte da nossa e tradição cultural e religiosa, portanto temos que estar presentes e demarcar este espaço! Axé!


domingo, 1 de outubro de 2017

Grande Mobilização Contra a Intolerância Religiosa na Redenção

Quero parabenizar aos milhares de irmãos e irmãs que estiveram presentes no Parque da Redenção neste domingo, dia 01/10/2017, para mostrar que não podemos mais aceitar nenhuma forma de Intolerância e perseguição religiosa! Juntos mostramos nossa solidariedade aos irmãos de axé que sofreram ataques de violência absurda no Rio de Janeiro, vítimas de criminosos e fundamentalistas que se dizem religiosos, mas que só querem espalhar o ódio.
Meus parabéns também ao Pai Marcelo de Ogum e Tiago de Bará, que estiveram à frente da organização, com a colaboração do nosso companheiro de lutas Roberto Seitenfus. Mais uma vez, provamos que só existe vitória se houver união! Axé!
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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Aprovada a Criação da Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (28/9), a criação Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, a ser comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro. A proposição, que inclui a celebração no calendário oficial de eventos de Canoas, é de autoria do vereador Paulinho de Odé (PT). Na justificativa do PL 55/2017, o parlamentar destaca que a vida religiosa do Brasil é marcada pelo sincretismo religioso. Segundo ele, um dos períodos do calendário onde mais se aflora a convergência entre entes espirituais e religiosos é a semana que compreende os dias 23 a 30 de setembro. Explica ainda que para a Igreja Católica, essas datas representam, respectivamente, os dias de São Cosme (26/09) e São Damião (27/09), o Dia de São Miguel Arcanjo (29/09) e o Dia de São Jerônimo (30/09). Da mesma forma, ocorre a celebração nos terreiros de matriz africana, na mesma ordem, realizando homenagens aos Ibejis (Orixás crianças que simbolizam a proteção à infância, sincretizados com Cosme e Damião), ao Orixá Xangô Aganjú (sincretizado com São Miguel Arcanjo) e ao Orixá Xangô Agodô (sincretizado com São Jerônimo). "Criar uma semana municipal em homenagem a estas entidades contempla religiosos de matriz africana, umbanda, afro umbandista, católicos, espiritualistas e esotéricos, fazendo um abrangente reconhecimento da importância do direito à religiosidade. Desta maneira, poderemos contribuir em nossa comunidade, de maneira eficaz, com a implementação do Estado Laico em sua essência: dando espaço para cada um praticar a sua fé, se assim o desejar", ressalta Odé. Durante a votação, o vereador afirmou que o projeto ajuda a quebrar preconceitos e se soma a leis que buscam garantir o direito aos diferentes cultos e fomentar a paz na sociedade.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Intolerância Religiosa

 

Hoje estive em reunião com o delegado Valeriano para tratar diversas pautas ligadas ao cartório das diversidades. Aproveitei o momento para entregar as provas de uma denúncia de intolerância religiosa, calunia e difamação (contra mim e minha entidade espiritual ) da qual estou sendo vítima nas redes sociais. Como luto por cada irmão e irmã não podia deixar de dar o exemplo pois para mim é inadmissível que este tipo de crime continue ocorrendo.
Me coloco a disposição de todos e todas para sempre lutar contra o maldito preconceito. Só existe vitória se houver união.

sábado, 23 de abril de 2016

9° Procissão em Homenagem à Ogum e São Jorge reúne centenas de fiéis

               Nesta sexta-feira (22/04) foi realizada a 9° Procissão em Homenagem à Ogum e São Jorge, com a realização da Prefeitura de Canoas, por meio da Coordenadoria de Diversidades e Comunidades Tradicionais, com o Conselho Municipal do Povo de Terreiro, e o apoio do Gabinete do Vereador Paulinho de Odé. Mesmo com uma chuva intensa, não desanimou mais de 1200 fiéis, demonstrando sua fé, amor e respeito ao "santo guerreiro" da Igreja Católica, que no sincretismo religioso representa Ogum para os Afroumbandistas. A caminhada que foi luminosa com velas, foi percorrida por várias ruas do Centro de Canoas, partindo da Praça do Avião, por volta das 20h até o ginásio do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Santa Rita. Chegando no local, foi realizado um ato solene, cultural e religioso.
                A cerimônia foi marcada pela entrega do Troféu Guerreiros da Paz às lideranças religiosas, entre outras atrações, e se estendeu até próximo das 23h. Além do nosso vereador e babalorixá Paulinho de Odé, criador da Lei 5.776/2013, que institui o Dia Municipal de Ogum e São Jorge, em 23/04, a procissão contou com a presença de lideranças e autoridades da cidade, como o Padre Darley José Kummer, pároco da Paróquia São Luis Gonzaga e Vigário Episcopal de Canoas; a vice-prefeita da cidade, Beth Colombo, e respeitados umbandistas, como o Pai Nico de Ogum, um dos homenageados da noite.


quinta-feira, 7 de abril de 2016

Paulinho de Odé representa a Câmara em entrega de prêmios do Carnaval na Paz 2016

            O Auditório Sady Schwitz foi o palco nesta quinta-feira (07/04) para a entrega dos troféus aos melhores do Carnaval na Paz 2016. Foram 28 troféus entregues às três escolas melhores colocadas do Grupo de Acesso e do Grupo Especial, e mais 11, em cada um dos grupos, representando o Prêmio Estandarte de Ouro, nas categorias de Bateria, Samba Enredo, Enredo, Harmonia, Evolução, Fantasia, Alegorias, Mestre-sala e Porta Bandeira, Comissão de Frente, Diretor de Carnaval e Presidente.
                A cerimônia contou com as presenças do prefeito Jairo Jorge; do secretário de Cultura Luciano Alabarse; da representante das entidades carnavalescas, Noeli Silva Manjol e o nosso vereador Paulinho de Odé, representando a Câmara de Vereadores de Canoas, com a sua identificação coma cultura popular.

Os premiados
No Grupo Especial, a campeã do Carnaval na Paz 2016, Acadêmicos de Niterói, levou ainda seis Estandartes de Ouro, inclusive o de Bateria. A escola levou para a avenida o enredo “Metamorfose, é Tempo de Transformação!”, garantindo o primeiro lugar. No Grupo de Acesso, a campeã Nenê da Harmonia, que veio para o Carnaval 2016 com o enredo “Quilombos”, levou para a quadra sete Estandartes de Ouro, entre eles, o de Samba Enredo.

Vencedores do Carnaval na Paz 2016

Grupo Especial
1º - Acadêmicos de Niterói
2º - Nossas Raízes
3º - Rosa Dourada

Grupo de Acesso
1º - Nenê da Harmonia
2º - Pérola Negra
3º - Império da Mathias


Prêmio Estandarte de Ouro Carnaval na Paz 2016 - Grupo Especial

Bateria - Acadêmicos de Niterói
Samba Enredo - Nossas Raízes
Enredo - Nossas Raízes
Harmonia - Acadêmicos de Niterói
Evolução - Acadêmicos de Niterói
Fantasia - Acadêmicos de Niterói
Alegorias - Os Tártaros
Mestre-sala e Porta Bandeira - Rosa Dourada
Comissão de Frente - Nossas Raízes
Diretor de Carnaval - Acadêmicos de Niterói
Presidente - Acadêmicos de Niterói


Prêmio Estandarte de Ouro Carnaval na Paz 2016 - Grupo de Acesso

Bateria - Pérola Negra
Samba Enredo - Nenê da Harmonia
Enredo - Nenê da Harmonia
Harmonia - Nenê da Harmonia
Evolução - Nenê da Harmonia
Fantasia - Pérola Negra
Alegorias - Nenê da Harmonia
Mestre-sala e Porta Bandeira - Império da Mathias
Comissão de Frente - Império da Mathias
Diretor de Carnaval - Nenê da Harmonia
Presidente - Nenê da Harmonia

sexta-feira, 18 de março de 2016

Ato Ecumênico dará abertura ao Carnaval na Paz de Canoas 2016

            O Carnaval na Paz fora de época de Canoas terá os portões abertos a partir das 19 h de hoje, sexta-feira. A abertura oficial será às 20h30, com concentração e um Ato Ecumênico, criado pelo militante e vereador Paulinho de Odé. A iniciativa de celebração da convivência de unidade entre diversas religiões da cidade, tornou se uma tradição na abertura da festa popular do município. O ato inter-religioso é organizado pela Coordenadoria Municipal das Diversidades e Comunidades Tradicionais, em parceria com o Movimento Uniaxés e com o Gabinete do Vereador Paulinho de Odé. Representantes das religiões católicas, espírita e evangélicas também participam do ato.

            As 11 escolas de samba de Canoas serão avaliadas por um júri composto por 27 pessoas ligadas ao Carnaval de fora da cidade. Serão três jurados para cada um dos nove quesitos. A apuração, para conhecer a grande campeã do Carnaval na Paz 2016 será no domingo (20), a partir das 15 h, no Complexo do Parque Eduardo Gomes, em frente aos camarotes. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

Paulinho de Odé representa a Câmara na Posse do Novo Secretário de Segurança Pública e Cidadania

O Vereador Paulinho de Odé esteve presente na posse do novo secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke, representando a Câmara de Canoas, na quarta-feira, dia 16/03, durante ato realizado no Auditório Sady Schiwitz. Kopittke reassume o cargo que ocupou no início da atual gestão, nos anos 2009 e 2010, substituindo o tenente-coronel Adriano Klafke, que retoma funções na Brigada Militar, por solicitação do Governo do Estado. O prefeito Jairo Jorge destacou a evolução na área da segurança pública em Canoas.  A cidade não possuía câmeras, por exemplo. Atualmente, 185 equipamentos possibilitam o monitoramento de diferentes pontos da cidade, pela equipe do Centro Integrado de Comando e Controle. Este tipo de conquista foi uma reivindicação da comunidade, eleita através do Orçamento Participativo.
Paulinho de Odé tem sido um grande parceiro neste sentido, auxiliando a mobilizar a comunidade e conscientizando a mesma sobre a participação popular. A qualificação da Guarda Municipal, que em breve terá seu efetivo ampliado e habilitado para a utilização de arma de fogo, é outro diferencial. O vereador reforçou o papel da Câmara na aprovação de matérias que fortaleçam as políticas de segurança no Município: “O fortalecimento da Guarda Municipal, por exemplo, também passa pela Câmara. É lá que aprovamos o novo plano de carreira dos servidores, que dá mais condições para a Guarda Municipal cumprir seu papel com dignidade. ”
Paulinho também destacou o olhar diferenciado do Secretário em Relação à Segurança Pública: “Com a implementação de projetos sociais, garantimos a cidadania de pessoas que

antes não tinham oportunidades e acabavam aliciadas pelo crime. A atuação do Secretário Alberto foi fundamental na garantia dos Direitos Humanos e no combate ao preconceito e aos crimes de ódio na cidade. Tenho certeza que ele vai dar continuidade e evoluir ainda mais nestas pautas. ”

sexta-feira, 11 de março de 2016

Vereador Paulinho de Odé convida: Almoço beneficente para Acadêmicos de Niterói

              Nesse Domingo (13) a partir do meio dia o vereador  Paulinho de Odé convida a todos para festejar com a Acadêmicos de Niterói. Para o almoço será servido um galeto com saladas pelo valor de R$ 20,00. Já a tarde haverá escolha da corte da diversidade, show de pagode com o Grupo Pegô Geral e apresentação do Grupo Show da Escola. O evento acontece na Sociedade Rui Barbosa (Rua Farroupilha, 834 – Canoas). 
        Traga sua família e venha ajudar a Acadêmicos de Niterói, escola da nossa comunidade, para realizar um grande carnaval para o Carnaval de Canoas 2016, pois só existe vitória se houver união.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Pedidos de Providência do Vereador Paulinho de Odé combatam preservação do meio ambiente em Niterói

           Desde o início do mandato, o gabinete do Vereador Paulinho de Odé tem recebido diversas solicitações dos moradores no sentido de prevenir e combater os focos de lixo depositados em locais irregulares em Canoas. Em especial, os moradores do Bairro Niterói convivem diariamente com este problema. Além de solicitar a limpeza de vários locais, o Vereador afirma que o mais importante é impedir que a concentração de detritos em locais impróprios continue se alastrando. Desta forma, vêm sendo articuladas com a Secretaria de Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente ações que colaborem neste sentido. Assim, com o apoio do mandato, a Secretaria de Serviços Urbanos removeu o acúmulo de lixo concentrado ao longo das Ruas Itamar de Matos Maia e Paulo Fonteles, além de alguns pontos nas demais ruas. Para garantir a conservação, foram instaladas placas informativas com os dizeres PROIBIDO COLAR LIXO NESTE LOCAL – Lei 4980/2005, no intuito de conscientizar a população. Uma das solicitações dos moradores da Rua Paulo Fonteles, para que fossem plantadas mudas ao longo da calçada, também foi atendida pela Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio do mandato.

terça-feira, 1 de março de 2016

Integração Parada 1 Passará por Mais Ruas da João de Barro

               Após diversas reuniões com órgãos responsáveis – Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade e Metroplan – a linha de ônibus da VICASA Parada 1, que faz a integração com a Vila João de Barro e a estação Niterói do Trensurb, passa a fazer um trajeto em mais ruas do loteamento. Esta foi uma demanda muito solicitada pela comunidade, que com o apoio do gabinete do Vereador Paulinho de Odé realizou abaixo assinado, colhendo mais de 800 assinaturas. Para encaminhar o pedido às autoridades, o Vereador protocolou pedido de indicações à Metroplan, responsável pela linha. Meses depois, teve a oportunidade de reunir-se com o Diretor Presidente da Metroplan, além de ter tido reuniões com Secretários Municipais que estiveram à frente da Secretaria de Tranportes em momentos diferentes.

               A mudança era muito importante para os moradores da região, pois até então a linha percorria apenas a Rua Itamar de Matos Maia, que faz esquina com a maioria das ruas, mas os moradores que moravam em ruas mais afastadas tinham que se deslocar bastante para ter acesso a linha do ônibus. Isso dificultava principalmente a locomoção de pessoas idosas e com mobilidade limitada. Mesmo com o empenho e dedicação do Vereador Paulinho de Odé, foi necessária muita insistência e apoio dos moradores para que a solicitação fosse atendida. A alteração, que foi implementada a partir de hoje, trouxe mais facilidade e qualidade de vida à população local.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Loteamento Prata recebe melhorias em sua localidade

              Neste sábado (05) foi realizado mais uma Prefeitura na Rua, projeto que atende a comunidade nas praças de cada bairro da cidade. Na edição de número 272ª, realizada na esquina da Avenida A com a rua Allan Kardec, no Bairro Fátima, ocorreu mais de 150 demandas atendidas. Na abertura da atividade, o prefeito Jairo Jorge formalizou a entrega à comunidade das últimas três ruas que faltavam para a pavimentação plena no Loteamento, com estrutura de saneamento, além de praça com brinquedos e quadra esportiva e 51 escrituras do processo de regularização fundiária. No total, são mais de R$ 9 milhões de reais que beneficiam centenas de moradores dos loteamentos Prata e Torres, além das comunidades dos arredores.
               O líder comunitário Paulo Henrique, que participa desde as primeiras mobilizações para melhoria da comunidade, destaca: "Isso aqui representa uma vitória para nós. É a conquista do asfalto, a conquista da creche, a conquista da Unidade Básica de Saúde e da Pracinha. Isso é tudo luta pelo OP (Orçamento Participativo). No início, não entrava nem carro aqui. Não tinha água, nem luz, era só barro. Aos poucos, fomos conquistando. Foi a melhor coisa do mundo"
               Paulinho de Odé, que também esteve presente na atividade, salienta a sua felicidade com as melhorias na comunidade: “Muito feliz com a entrega das escrituras, do asfalto e da pracinha aqui no Prata. Muita luta, plenárias, reuniões para chegar a este momento. Junto com minha equipe, estivemos em todo processo das obras porque sabemos da importância que elas fazem na vida das pessoas. Tenho muito orgulho de morar em uma ocupação que está sendo regularizada e sei da importância que cada melhoria que conquistamos fez e faz na vida de cada um e cada uma. Só existe vitória se houver união.
               Além de Paulo Henrique (Presidente da Associação de Moradores do Loteamento Prata), e Paulinho de Odé, estavam presentes: prefeito Jairo Jorge, vice-prefeita Beth Colombo, os secretários municipais de Obras, Célio Piovesan; de Esporte e Lazer, Edmilson Tressoldi; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz, e secretário adjunto de Relações Institucionais, Célio Piovesan. Representando a Câmara de Vereadores de Canoas, Paulinho de Odé também se fez presente. 

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Canoas "Loka de Boa" no calendário oficial do município

            A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (26) projeto de lei do vereador Paulinho de Odé que institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Saúde Mental - Canoas Loka de Boa, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de outubro. O evento deverá integrar o calendário oficial do município.
            A Semana Canoas Loka de Boa, realizada pela Secretaria Municipal da Saúde desde 2011, no mês de outubro, foi criada com o intuito de esclarecer, sensibilizar e apresentar os serviços existentes no município à comunidade, a fim de garantir a inclusão social, os direitos humanos e o combate ao estigma de pessoas com doenças mentais. Diversas atividades são realizadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e em espaços públicos para discutir a situação da saúde mental e compartilhar experiências de profissionais e pacientes.
            As atividades incluem rodas de conversa, serviços abertos para visitação, oficinas, exibições de filmes e atividades esportivas e culturais. Satisfeito com a aprovação do Projeto, o vereador Paulinho de Odé destaca: “Hoje garantimos que a política de saúde mental e de recuperação de usuários de drogas em Canoas seja lei. Foi aprovado meu projeto que tornou obrigatório a realização da semana Loka de Boa em Canoas por qualquer prefeito. É o primeiro passo para que essa política pública, que rompe com o sistema arcaico de internações em manicômios e trabalha a saúde mental de forma integral junto aos CAPS e as famílias de forma a garantir sempre a dignidade humana ,seja sempre o modelo a ser seguido por nossa cidade. Viva todas as diversidades, viva as diferenças por um mundo livre do preconceito.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Dia da Consciência Negra

"Quero, nesse Dia da Consciência Negra, reverenciar todo aquele ou aquela que, inspirado em Zumbi dos Palmares, tem feito a diferença na luta pelos direitos do povo negro em nosso país. Ainda há muito que ser feito para promover a necessária reparação histórica, mas sei que cada um pode ajudar um pouco fazendo à sua parte a mim, como homem público e militante cabe promover ações de políticas públicas nesse sentido. Viva Zumbi, viva à Negritude!! Não ao racismo e a intolerância religiosa em especial a vivida pelas religiões de Matriz Áfricana." (Vereador Paulinho de Odé)

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Paulinho de Odé recebe o Troféu Consciência Negra 2015



               O vereador Paulinho de Odé foi agraciado ontem, (18)  com o troféu Consciência Negra 2015, pelo Movimento Negro Republicano Gaúcho (MONERG) na categoria Gestão Pública em cerimônia realizada na Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC). Paulinho de Odé sempre teve como pauta de seu trabalho as questões ligadas aos direitos humanos. Como na defesa das mulheres; dos negros e negras; comunidade LGBT; intolerância religiosa e tantas outras ligadas à cidadania e à melhoria da vida. Através da sua ação política e comunitária, Paulinho luta para que se superem desafios na consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária. Emocionado, o líder menciona: " Fico muito feliz com esse reconhecimento por nossa luta contra toda forma de preconceito e intolerância . A nossa luta é todo dia contra o RACISMO, o machismo e a homofobia. " afirmou o vereador em seu discurso de agradecimento pela distinção.  

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Dia Nacional da Umbanda é celebrado em Grande Expediente


                Para comemorar a data da única religião genuinamente brasileira, foi celebrado na sessão desta terça-feira (17), um Grande Expediente proposto pelo vereador Paulinho de Odé, o Dia Nacional da Umbanda, comemorado em 15 de novembro. A solenidade lembrou também a passagem dos 107 anos da Umbanda.
               Paulinho de Odé prestou homenagem ao trabalho de três entidades: Federação Afro Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul (FAUERS), representada pela diretora Inês Pacheco; Associação dos Umbandistas de Canoas, na figura do presidente Rogério Barcela; Associação Universalista Luz de Aruanda, com a presidente Márcia Rodrigues.
               Em seu pronunciamento, o vereador destacou a importância do trabalho dessas entidades e fez um resgate da história da Umbanda, religião formalizada em 1908. "A Umbanda é a única religião genuinamente brasileira. Ela une todas as outras religiões e afirma que a maior religião é a do bem”, salientou. O Grande Expediente contou com a presença do secretário especial da Coordenadoria das Diversidades e Comunidades Tradicionais, Rogério Ambieda, e membros de entidades umbandistas. 

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Aprovada a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos à Comunidade LGBT




              A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira (12) o projeto de lei nº 34/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Canoas. O Conselho Municipal LGBT será composto por 18 membros e respectivos suplentes: seis representantes do poder público municipal, ligados à Coordenadoria Políticas das Diversidades e Comunidades Tradicionais/GP; Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; e 12 representantes da sociedade civil, lideranças, membros e ativistas de entidades do movimento LGBT e defensores dos direitos humanos.
A seleção dos representantes da sociedade civil acontecerá mediante inscrição, via Edital de Chamamento Público. As atividades serão consideradas serviço público relevante, não remunerado. Os membros terão mandato de dois anos, permitida a recondução
O Projeto de Lei nº 34/2015, incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinal da Câmara, recebeu dois votos contrários: dos vereadores Airton Souza (PP) e César Augusto Ribas Moreira (PRB). A votação foi acompanhada pela deputada federal Maria do Rosário (PT).