MPF Determina Retirada de Vídeos de Intolerância Religiosa do Google

É com muita satisfação que comunico uma grande vitória em prol da liberdade religiosa em nosso país. Após uma grande movimentação e profundo envolvimento de lideranças, o Ministério Público Federal determinou que o Google retirasse da internet os vídeos ofensivos aos cultos afro-brasileiros.

Como religioso e representante do segmento no Legislativo Canoense, tenho me posicionado na defesa da nossa crença, mas antes de tudo, em favor do direito à livre expressão religiosa. Os vídeos com conteúdo ofensivo disponíveis na internet feriam não apenas nossa religiosidade, mas sim o direito a manifestar qualquer tipo de crença sem ser discriminado.

A intolerância foi ainda mais reafirmada com o posicionamento do Juiz Eugênio Rosa de Araújo, que deu parecer favorável em primeira instância à permanência dos vídeos na internet, alegando que os cultos afro-brasileiros não teriam caráter de religião. Esse foi o estopim para que nos organizássemos e fossemos atrás de nossos direitos, como cidadãos e religiosos.

Através disto que a FAUERS, juntamente com meu Gabinete e o do Dep. Nelsinho Metalurgico, a Uniaxés, a Associação dos Umbandistas de Canoas, Afrobras e Confubras, reuniu-se com o Desembargador Tadaaqui Hirose, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no dia 23/05.

Neste encontro foi entregue um documento de repúdio aos acontecimentos dos dias anteriores, apoio aos adeptos de Candomblé e Umbanda, assim como algumas reivindicações do Povo de Axé. Após esta reunião, as lideranças e os fiéis promoveram um abraço simbólico ao Prédio do Tribunal, mostrando que quem é do Axé diz que é, e que somente a nossa religião pode nos julgar.

Agora, a decisão foi favorável para a retirada de 16 vídeos que ofendem religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, sob pena de a empresa ser multada diariamente em R$ 50 mil. A decisão é do desembargador relator Reis Fried, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, com base em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal.

As manifestações como a que organizamos em Porto Alegre foram decisivas para esta nova decisão. Agradeço a todos que participam desta luta, lembrando que ainda temos um longo caminho a percorrer e que só existe vitória se houver união.