Canoas, foi aprovado o Projeto de Lei protocolado pelo Vereador Paulinho de Odé, que cria
o “Dia Municipal do Combate à Homofobia”, o primeiro projeto que contempla a comunidade
LGBT de Canoas. Esta foi uma grande ação Legislativa protagonizada pelo parlamentar que
articulou junto aos demais vereadores, com muito diálogo, o projeto que visa garantia de
respeito a todas as diferenças.
Com uma presença massiva de representantes do segmento LGBT no Plenário da
Câmara, Paulinho se emocionou ao defender a pauta: “Muito embora a criação de um Dia
Municipal pareça um mero ato comemorativo, ele se justifica pelo fato de o Brasil ser o país
com o maior número de assassinatos a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e
transgêneros. É só dando visibilidade a estas pessoas que poderemos mudar este quadro.”.
na Câmara de Vereadores de Canoas
17 de maio – Dia Nacional de Combate a Homofobia
Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a
homossexualidade do rol de enfermidades, sendo que até então era considerada como doença
ou perversão. Em 2010, a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros) comemorou, em todo o país, a instituição, por meio de decreto
presidencial, do dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Neste mesmo
ano, também ocorreu a I Marcha Nacional contra a Homofobia em Brasília. Porém, mesmo
assim o Brasil é o país com maior número de assassinatos de gays, lésbicas e travestis.
Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, uma das principais entidades do segmento no
país, um homossexual é morto a cada 36 horas e esse tipo de crime aumentou 13% nos
últimos cinco anos. Este ano, até o momento, foram registrados 14 mortes de gays, lésbicas
e travestis. Canoas é atualmente uma referência no combate a este tipo de crime de ódio,
despontando a partir de 2009 com a criação da Coordenadoria das Diversidades, responsável
pela Parada Livre de Canoas, o Concurso Miss Gay e diversas ações preventivas e de
combate ao preconceito. Outro passo importante foi a Criação do Cartório das Diversidades da
Polícia Civil, em 1 de março de 2013, desde o início das atividades já atendeu 84 casos entre
racismo, homofobia e preconceito religioso.
Projeto criado pelo Vereador Paulinho de Odé garante visibilidade para a
Com o fato do nosso país ainda estar muito longe de superar o preconceito às
diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, solenizar anualmente o 17 de maio
como “Dia Municipal do Combate à Homofobia” aproxima o Brasil dos países mais civilizados
do mundo, que já incluíram tal data em sua agenda anual de celebrações. O texto proporciona
uma profunda discussão e reflexão sobre o cenário discriminatório que gays, lésbicas,
bissexuais, travestis e transexuais que convivem em nosso país. Além de proporcionar essas
discussões e reflexões, o Projeto de Lei “Dia Municipal do Combate à Homofobia” criado pelo
Vereador Paulinho de Odé, garante a visibilidade da luta contra a discriminação sofrida a comunidade LGBT.
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