Começa regularização fundiária da João de barro

O calendário de reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) com os moradores da Vila João de Barro teve início na última sexta-feira, 10. Na oportunidade, a secretária Joceane Gasparetto detalhou o processo de regularização da área, o maior da história de Canoas, com 5000 habitantes beneficiados. A comunidade também recebeu uma cartilha explicativa e tirou dúvidas sobre as etapas da regularização.

O deputado estadual Nelsinho Metalurgico participou da reunião para apresentar o histórico de doação dos lotes para a municipalidade, hoje pertencente à COHAB, do Governo Estadual. De acordo com o deputado, uma lei deve ser votada na assembleia nos próximos dias para agilizar os trâmites de doação em todas as áreas passíveis regularização fundiária. 

O coordenador das diversidades do município e liderança da localidade, Paulinho D’odé representando o Gabinete do Prefeito falou sobre a história da ocupação e da luta do povo por melhorias na região. Destacou as obras que estão sendo feitas pela prefeitura como a pavimentação das ruas e a construção da creche. 

Ao todo serão oito encontros, sempre às sextas-feiras, até o dia 20 de abril. Em paralelo, o calendário de cadastramento lista as datas em que o cadastramento dos moradores no CadÚnico é realizado. Todas as reuniões de mobilização e cadastramento ocorrem na associação local de moradores, na rua Tóquio, 181. Ao término do processo, a Prefeitura deverá realizar uma audiência pública com os moradores para discutir e aprovar o Projeto Urbanístico.

Histórico

A comunidade da João de Barro expressou no Orçamento Participativo de 2009 o desejo de ter a titularidade de seus lotes, ocupados desde 1989. A partir da eleição da demanda, o Executivo iniciou os diálogos com o Governo do Estado, proprietário das terras, para viabilizar as escriturações. A parceria resultou em um termo de cooperação, firmado em maio de 2011, que elenca as responsabilidades do estado e do município para encaminhar a regularização. Para dimensionar o escopo do empreendimento, vale lembrar que na primeira área regularizada em Canoas, a vila Caic, em 2011, havia 170 lotes, contra aproximadamente 1100 na Vila João de Barro.

Confira as datas

Calendário de reuniões:

24/02/12 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - às 19h
09/03/12 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - às 19h
16/03/12 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - às 19h
23/03/12 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - às 19h
30/03/12 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - às 19h
13/04/12 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - às 19h
20/04/12 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - às 19h

Calendário de cadastramento:

13/02 a 23/02 - Quadras 1, 2, 3 e 4 - das 14h às 17h (exceto dias 20 e 21)
27/02 a 09/03 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - das 14h às 17h
12/03 a 16/03 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - das 14h às 17h
19/03 a 23/03 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - das 14 às 17h
26/03 a 30/03 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - das 14h às 17h
02/04 a 13/04 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - das 14h às 17h (exceto dia 6)
16/04 a 20/04 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - das 14h às 17h
23/04 a 27/04 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - das 14h às 17h

Documentos obritagórios do titular e seu cônjuge (se houver):

Carteira de identidade
Casados: apresentar certidão de casamento
Divorciados: apresentar certidão de averbação de divórcio
Conviventes: declaração de união estável
Viúvos: certidão de óbito
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho
CPF
Comprovante de PIS/PASEP
Comprovante de Residência (um atual e o mais antigo que houver)
Contrato de compra/venda (para quem comprou após a ocupação)
Cartão do Bolsa-Família (se houver)
Filhos menores de 18 anos que moram junto: certidão de Nascimento
Filhos maiores de 18 anos que moram junto: carteira de identidade e CPF