A Câmara aprovou na sessão de 20 de agosto o projeto de lei do Executivo (PL nº 23/2015) que trata da isenção da obrigatoriedade de Alvará de Localização ou da Licença Especial de Localização para igrejas, templos e outras entidades religiosas. A medida atende a pedido de providências nº 0353/2015 protocolado na Câmara, em março, pelo vereador Paulinho de Odé.
O parlamentar destacou a importância da aprovação do projeto, em especial para os pequenos templos, que enfrentam mais dificuldades para o pagamento de taxas: "Construí o pedido de providencia a partir das reuniões do FÓRUM INTERRELIGIOSO onde líderes católicos, espiritas, evangélicos, afroumbandistas e espiritualistas me procuraram para juntos construirmos um projeto que beneficiasse os pequenos templos que realizam um trabalho social imensurável em nossa cidade, porém muitas vezes devido à burocracia estavam impedidos de continuar este trabalho.”
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
Aprovado Projeto que autoriza regularização fundiária do Loteamento Prata
A Câmara aprovou, na terça-feira (18/08/2015), projeto de
lei do Executivo (PL nº 25/2015) que autoriza o município a alienar, por meio
de doação, bem imóvel de sua propriedade para fins de regularização fundiária
de interesse social. A medida permitirá a regularização do LOTEAMENTO PRATA, no
bairro Fátima. Segundo o vereador Paulinho de Odé, que esteve presente
desde o início do processo de regularização, tendo representado a Câmara na
audiência pública realizada com todos os moradores do Prata no início de 2015,
o projeto contemplará 278 famílias que esperam a mais de 15 anos por este dia.
Além disso, o vereador destacou o asfaltamento das ruas do Prata, a instalação
da escola de educação infantil Idara Rocha assim como da futura unidade básica
de saúde que está em construção na região. Presentes na votação lideranças da
associação de moradores, do orçamento participativo, da comissão de obras e de
projetos sociais comemoraram junto ao vereador a aprovação do projeto.
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Paulinho de Odé comemora aniversário com grande festa
A festa que iniciou com a muamba da Escola de Samba
Acadêmicos de Niterói as 14 horas em frente a casa do Vereador (Rua Chico
Mendes n°351, João de Barro), até a Avenida Itamar de Mattos Maia esquina com a
Rua Paulo Fonteles, teve também muita pipoca, algodão doce, refri e brinquedos
infláveis para as crianças. Entre as apresentações artísticas, marcou presença
o Amigos do Samba e Luciara Batista, Roda de Capoeira c/ Professor Negrinho e o
Grupo de Dança Game Over.
Emocionado, Paulinho agradeceu a presença de todos: “Quero
agradecer de forma muito fraterna os mais de 1000 amigos, amigas e vizinhos que
participaram e ou ajudaram para que desse tudo certo no meu aniversário. Mas o
mais importante foi ver a alegria das centenas de crianças, isso não tem preço.
E por fim, a alegria de ver a solidariedade com a grande quantidade de roupas e
mantimentos que arrecadamos para entregarmos essa semana para as pessoas que
mais precisam. Muito obrigado, só existe vitória se houver união!”. Grandes
presenças foram registradas, entre elas o Deputado Estadual Nelsinho
Metalúrgico.
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