Desde o dia 13 de fevereiro, 150 famílias da Vila João de Barro passaram a integrar o CadÚnico, passo fundamental no processo de regularização fundiária da vila, uma das maiores áreas irregulares de Canoas. O cadastramento continua até o final de abril, quando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) espera concluir a etapa com as cerca de 1000 famílias que residem no local.
Paulinho de Odé representante do Gabinete do Prefeito na coordenação dos trabalhos e Morador da João de barro desde a ocupação tem participado ativamente do processo de regularização tanto na orientação aos moradores quanto na mobilização para que todos tenham seu lote regularizado. " estive na ocupação junto com o Prefeito Jairo Jorge a mais de 20 anos e agora estou na organização da regularização, estamos escrevendo a história de canoas outra vez "
Antes de preencher o formulário básico do CadÚnico e solucionar pendências relativas à documentação dos moradores, a SMDUH organiza reuniões com a comunidade para explicar o processo e tirar dúvidas. Todos os encontros de mobilização e cadastramento ocorrem na associação local de moradores, na rua Tóquio, 181. Concluída a etapa, a Prefeitura deve realizar uma audiência pública com os moradores para discutir e aprovar o Projeto Urbanístico.
Histórico
Com cerca de cinco mil habitantes, a comunidade expressou no Orçamento Participativo de 2009 o desejo de ter a titularidade de seus lotes, ocupados desde 1989. A partir da eleição da demanda, o Executivo iniciou os diálogos com o Governo do Estado, proprietário das terras, para viabilizar as escriturações. A parceria resultou em um termo de cooperação, firmado em maio de 2011, que elenca as responsabilidades do Estado e do município para encaminhar a regularização.
Para dimensionar o tamanho do empreendimento, vale lembrar que na primeira área regularizada em Canoas, a vila Caic, em 2011, havia 170 lotes. Na Jão se Barro são aproximadamente 1100.
Confira as datas
Calendário de reuniões:
09/03/12 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - às 19h
16/03/12 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - às 19h
23/03/12 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - às 19h
30/03/12 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - às 19h
13/04/12 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - às 19h
20/04/12 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - às 19h
Calendário de cadastramento:
27/02 a 09/03 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - das 14h às 17h
12/03 a 16/03 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - das 14h às 17h
19/03 a 23/03 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - das 14 às 17h
26/03 a 30/03 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - das 14h às 17h
02/04 a 13/04 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - das 14h às 17h (exceto dia 6)
16/04 a 20/04 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - das 14h às 17h
23/04 a 27/04 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - das 14h às 17h
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