Regularização Fundiária é tema de Grande Expediente proposto por Paulinho de Odé

               Grande Expediente proposto pelo vereador Paulinho de Odé recebeu na quinta-feira, dia 13/11 a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Joceane Gasparetto, que falou sobre o processo de regularização fundiária em Canoas. Atualmente o município registra 120 vilas irregulares, localizadas em áreas públicas e privadas. “A ideia é fazer com que a pessoa passe a ser morador de direito e que consiga aproveitar e fazer parte desse novo espaço”, afirmou a Secretária. Na atual gestão, mais de 15 vilas passaram pelo processo de regularização.

               Paulinho tem sido um guerreiro na luta pela moradia e pela regularização em toda a Canoas, sendo sempre um parceiro no cadastramento e na mobilização das famílias para todas as fases do processo, bem como na aprovação das demandas de regularização fundiária no Orçamento Participativo.

A João de Barro recebe 130 escrituras e sua primeira creche

                A comunidade da João de Barro deu um grande avanço na sua urbanização nesta última semana. Na quarta-feira, dia 28/05, toda a comunidade foi mobilizada para participar do ato de entrega das escrituras de 130 das famílias que foram cadastradas em 2013. O governador Tarso Genro mostrou o interesse do Governo do Estado em garantir a qualidade de vida e a dignidade destas famílias: "Estamos simplesmente devolvendo ao povo aquilo que já era dele." O Prefeito Jairo Jorge lembrou que esta é uma luta antiga, tendo ele, enquanto Vereador, apoiado a ocupação da vila em 1989, ao lado de Paulinho de Odé. A Sra. Edyvirges Sousa da Silva, que foi a primeira a receber a sua escritura diretamente das mãos do Governador Tarso Genro, diz: "É muita emoção em receber a escritura direto do Governador. Graças ao nosso Vereador Paulinho de Odé e o Prefeito Jairo Jorge,  conseguimos conquistar esse direito.” Já na tarde de sexta, dia 30/05, foi inaugurada a primeira Escola de Educação Infantil da comunidade, a EMEI Vó Lola, que irá atender 216 crianças. Convivendo junto com a população e percebendo a dificuldade dos pais trabalhadores que não tinham com quem deixar seus filhos, o Vereador Paulinho foi um dos grandes responsáveis por encaminhar as demandas para construção da creche, inclusive fiscalizando a execução das obras da mesma.

Paulinho de Odé na Inauguração da EMEI Vó Lola. Foto: Ass. Imprensa

                Os moradores da João de Barro receberam algo muito maior que uma simples escritura; Esta conquista representa uma melhor qualidade de vida e dignidade, juntamente com a nova escola de educação infantil, pois investir na educação é investir no futuro. Com isso, nosso Vereador Paulinho de Odé mostra-se sempre disposto para lutar pelo desenvolvimento da comunidade, por isso diz: “Muitos não acreditavam, mas estamos sempre em busca de melhorias para a nossa comunidade. Em uma semana, demos dois passos importantíssimos no que foi comprometido. Mas não devemos nos acomodar, pois devemos sempre lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade, e este momento é a prova de que essa luta vale a pena, pois só existe vitória se houver união.”

Sra Edyvirges agradece ao Vereador pela escritura conquistada. Foto: Ass. Imprensa

Regularização da Vila João Barro: 150 famílias já cadastradas

Desde o dia 13 de fevereiro, 150 famílias da Vila João de Barro passaram a integrar o CadÚnico, passo fundamental no processo de regularização fundiária da vila, uma das maiores áreas irregulares de Canoas. O cadastramento continua até o final de abril, quando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) espera concluir a etapa com as cerca de 1000 famílias que residem no local.

Paulinho de Odé representante do Gabinete do Prefeito na coordenação dos trabalhos e Morador da João de barro desde a ocupação tem participado ativamente do processo de regularização tanto na orientação aos moradores quanto na mobilização para que todos tenham seu lote regularizado. " estive na ocupação junto com o Prefeito Jairo Jorge a mais de 20 anos e agora estou na organização da regularização, estamos escrevendo a história de canoas outra vez "

Antes de preencher o formulário básico do CadÚnico e solucionar pendências relativas à documentação dos moradores, a SMDUH organiza reuniões com a comunidade para explicar o processo e tirar dúvidas. Todos os encontros de mobilização e cadastramento ocorrem na associação local de moradores, na rua Tóquio, 181. Concluída a etapa, a Prefeitura deve realizar uma audiência pública com os moradores para discutir e aprovar o Projeto Urbanístico.

Histórico

Com cerca de cinco mil habitantes, a comunidade expressou no Orçamento Participativo de 2009 o desejo de ter a titularidade de seus lotes, ocupados desde 1989. A partir da eleição da demanda, o Executivo iniciou os diálogos com o Governo do Estado, proprietário das terras, para viabilizar as escriturações. A parceria resultou em um termo de cooperação, firmado em maio de 2011, que elenca as responsabilidades do Estado e do município para encaminhar a regularização.

Para dimensionar o tamanho do empreendimento, vale lembrar que na primeira área regularizada em Canoas, a vila Caic, em 2011, havia 170 lotes. Na Jão se Barro são aproximadamente 1100.

Confira as datas

Calendário de reuniões:

09/03/12 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - às 19h

16/03/12 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - às 19h

23/03/12 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - às 19h

30/03/12 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - às 19h

13/04/12 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - às 19h

20/04/12 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - às 19h

Calendário de cadastramento:

27/02 a 09/03 - Quadras 5, 6, 7 e 8 - das 14h às 17h

12/03 a 16/03 - Quadras 9, 10, 11 e 12 - das 14h às 17h

19/03 a 23/03 - Quadras 13, 14, 15, 16 e 17 - das 14 às 17h

26/03 a 30/03 - Quadras 18, 19, 20, 21, 22 e 23 - das 14h às 17h

02/04 a 13/04 - Quadras 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - das 14h às 17h (exceto dia 6)

16/04 a 20/04 - Quadras 30, 31, 32, 33, 34 e 35 - das 14h às 17h

23/04 a 27/04 - Quadras 36, 37, 38, 39 e 40 - das 14h às 17h